Termos e Condições

1. Identificação

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o uso do site aroeirah.sbs e a contratação dos programas de educação financeira oferecidos pela Aroeira Educação Financeira, com sede na Rua Padre Chagas, 415 — Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, 90570-080, e contato disponível pelo telefone +55 51 3029-7846 ou pelo e-mail [email protected].

Ao acessar o site ou ao contratar qualquer um dos programas, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso tenha dúvidas antes de prosseguir, entre em contato conosco.

2. Definições

• "Aroeira" — a empresa prestadora dos serviços descritos nestes Termos.
• "Participante" — a pessoa física que contrata e participa de um programa de educação financeira.
• "Programa" — qualquer um dos cursos ou pacotes de sessões oferecidos pela Aroeira.
• "Sessão" — cada encontro individual ou em pequeno grupo, presencial ou remoto, que compõe um programa.
• "Material Didático" — diários impressos, planos escritos e guias de planejamento entregues ao participante.

3. Natureza dos Serviços

A Aroeira oferece educação financeira — um processo de aprendizado e reflexão sobre o relacionamento do participante com o dinheiro. Os programas não constituem consultoria financeira, gestão de investimentos, assessoria previdenciária com vínculo regulado pela CVM ou pelo Banco Central, nem qualquer serviço de intermediação financeira.

As informações transmitidas nas sessões têm caráter educacional e geral. Decisões financeiras individuais, incluindo a escolha de produtos de investimento ou previdência privada, são de responsabilidade exclusiva do participante. Recomendamos que questões específicas sejam discutidas com profissionais habilitados.

4. Programas Disponíveis

A Aroeira disponibiliza os seguintes programas, cujos preços e formatos podem ser ajustados periodicamente, com aviso prévio de no mínimo 30 dias:

Os valores acima incluem o material didático impresso. Não estão inclusos eventuais deslocamentos ou custos de plataforma de videoconferência por parte do participante.

5. Contratação e Pagamento

A contratação se inicia com o preenchimento do formulário de contato disponível no site ou por contato direto por telefone. A Aroeira enviará uma proposta formal com condições de pagamento e datas disponíveis.

O programa tem início após a confirmação do pagamento da primeira parcela ou do valor integral, conforme combinado. As formas de pagamento aceitas e condições de parcelamento serão informadas no momento da contratação.

6. Reagendamento e Cancelamento pelo Participante

O participante pode reagendar uma sessão com antecedência mínima de 48 horas, sem custo adicional. Cada programa permite até uma remarcação gratuita por sessão. Ausências sem aviso prévio são computadas como sessão realizada.

Em caso de desistência antes do início do programa, o participante tem direito à devolução integral do valor pago, desde que o cancelamento seja solicitado com pelo menos 7 dias corridos de antecedência. Após o início das sessões, é cabível reembolso proporcional às sessões não realizadas, descontado o custo do material didático já entregue (R$ 35,00 por item).

Para solicitar cancelamento, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 51 3029-7846.

7. Cancelamento pela Aroeira

A Aroeira reserva-se o direito de cancelar ou reagendar sessões em casos de força maior, indisponibilidade justificada do facilitador ou número insuficiente de participantes em turmas coletivas. Nesses casos, o participante será avisado com a maior antecedência possível e terá direito a reagendamento sem custo ou, se preferir, devolução proporcional do valor pago.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, estrutura e design — e o material didático dos programas são de propriedade da Aroeira ou de seus criadores parceiros, protegidos pelas leis de direito autoral (Lei nº 9.610/1998). O participante recebe uma licença pessoal e intransferível para uso do material didático exclusivamente para fins próprios de aprendizado.

É vedada a reprodução, distribuição, cópia ou adaptação de qualquer material sem autorização prévia por escrito da Aroeira.

9. Conduta nas Sessões

Espera-se que os participantes mantenham postura respeitosa com os facilitadores e com os demais participantes (em turmas coletivas). A Aroeira pode encerrar a participação de alguém cujo comportamento prejudique o andamento das sessões, com reembolso proporcional das sessões não realizadas.

As sessões não podem ser gravadas pelo participante sem autorização prévia da Aroeira.

10. Limitação de Responsabilidade

A Aroeira não se responsabiliza por resultados financeiros específicos decorrentes da aplicação do conteúdo dos programas. Os programas oferecem perspectivas e ferramentas educacionais; os resultados dependem das circunstâncias individuais e das decisões autônomas de cada participante.

A Aroeira tampouco se responsabiliza por danos indiretos, perda de renda ou outros efeitos resultantes do uso das informações disponibilizadas nos programas ou no site, exceto nas hipóteses em que tal limitação seja vedada pela legislação vigente.

11. Uso do Site

O site aroeirah.sbs é disponibilizado para fins informativos e de contato. O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, transmissão de conteúdo ofensivo, tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento do site ou outros usuários.

12. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais dos usuários e participantes é regulado pela nossa Política de Privacidade. O uso de cookies no site é descrito na nossa Política de Cookies. Ao utilizar o site, você declara estar ciente dessas políticas.

13. Alterações dos Termos

A Aroeira pode atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão revisada nesta página com a nova data de vigência. O uso continuado do site ou dos programas após a publicação implica aceite dos Termos atualizados. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail aos participantes ativos.

14. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para questões não resolvidas amigavelmente, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

• Aroeira Educação Financeira
• Rua Padre Chagas, 415 — Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, 90570-080
• Telefone: +55 51 3029-7846
• E-mail: [email protected]