Política de Privacidade

1. Introdução

A Aroeira Educação Financeira ("Aroeira", "nós") tem o compromisso de proteger os dados pessoais de quem interage com nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são seus direitos como titular dos dados.

Esta política aplica-se ao site aroeirah.sbs, ao formulário de contato e a todas as atividades relacionadas à prestação dos programas de educação financeira da Aroeira. Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone — fornecidos voluntariamente pelo usuário no formulário de contato.
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da visita, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
• Dados de sessão: informações armazenadas localmente (localStorage) para registrar preferências de cookies.

Não coletamos dados sensíveis como informações bancárias, documentos de identidade ou dados de saúde.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações de contato e informações sobre os programas (base legal: execução de pré-contrato e legítimo interesse);
• Prestar os serviços de educação financeira contratados (base legal: execução de contrato);
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site (base legal: legítimo interesse);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis (base legal: cumprimento de obrigação legal);
• Enviar comunicações sobre programas, quando o titular consentiu expressamente (base legal: consentimento).

Período de retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o encerramento do relacionamento, salvo exigência legal diferente. Dados de navegação anonimizados podem ser mantidos por prazo maior para fins estatísticos.

4. Compartilhamento de Dados

A Aroeira não vende dados pessoais. Podemos compartilhá-los nos seguintes casos:

• Prestadores de serviço: ferramentas de e-mail, plataformas de videoconferência e serviços de análise de tráfego, que atuam como operadores e estão sujeitos a contratos de proteção de dados;
• Obrigações legais: quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial;
• Proteção de direitos: quando necessário para defender direitos da Aroeira em processos judiciais ou administrativos.

5. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados coletados, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS;
• Acesso restrito aos dados por funcionários autorizados e com necessidade operacional;
• Revisão periódica das práticas de segurança;
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme exigido pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, acesse nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos como Titular

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro controlador, quando aplicável;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente;
• Oposição: se opor a tratamento com base em legítimo interesse, em determinadas situações;
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para páginas externas. A Aroeira não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de Idade

Os programas da Aroeira são destinados exclusivamente a adultos. Não coletamos intencionalmente dados de pessoas menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.

10. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização revisada. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação da política atualizada.

11. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• Controlador: Aroeira Educação Financeira
• Endereço: Rua Padre Chagas, 415 — Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, 90570-080
• E-mail de privacidade: [email protected]
• Jurisdição: República Federativa do Brasil — legislação aplicável: LGPD (Lei nº 13.709/2018)